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Institucional

Instruções Normativas

por Procuradoria

29/11/2016 19:43

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

(EM VIGOR A PARTIR DE 2017)

APROVADAS EM 21/11/2016

 

IN nº 001/2016 (versão 1) - Dispõe sobre a produção de instruções normativas do Controle Interno da Câmara Municipal de Piúma.

IN nº 002/2016 (versão 1) - Dispõe sobre a elaboração do relatório e parecer conclusivo da Controladoria Interna sobre a prestação de contas anual.

IN nº 003/2016 (versão 1) - Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, registro, tramitação, controle, expedição e arquivo de documentos e processos da Câmara Municipal de Piúma.

IN nº 004/2016 (versão 1) - Dispõe sobre rotinas de procedimentos referentes aos pedidos de acesso à informação da Câmara Municipal de Piúma.

IN nº 005/2016 (versão 1) - Dispõe sobre as formas de comunicação da Controladoria Interna com as unidades do Núcleo Técnico Administrativo e as Assessorias Parlamentares que integram a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Piúma.

IN nº 006/2016 (versão 1) - Dispõe sobre os padrões e procedimentos para a realização de auditorias internas na Câmara Municipal de Piúma expedida pela Controladoria Interna.

IN nº 007/2016 (versão 1) - Dispõe sobre orientações para atendimento às equipes de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

IN nº 008/2016 (versão 1) - Dispõe sobre as orientações e procedimentos a serem adotados para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações obrigatórias ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

IN nº 009/2016 (versão 1) - Dispõe sobre orientações e procedimentos a serem adotados para a realização de Tomada de Contas Especial - TCE.

IN nº 010/2016 (versão 1) - Dispõe sobre o Regulamento Geral e Operacional da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Piúma, no exercício de suas atividades institucionais.

IN nº 011/2016 (versão 1) - Dispõe sobre os procedimentos e normas para disciplinar e orientar os procedimentos de trabalho da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Piúma.

IN nº 012/2016 (versão 1) - Dispõe sobre normas e procedimentos a serem observados para o recebimento, análise e aprovação dos Projetos de Lei do Poder Executivo e Legislativo.

IN nº 013/2016 (versão 1) - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos, a serem observados para realização de sindicâncias, processos administrativos disciplinares e judiciais, no âmbito da Câmara Municipal de Piúma.

IN nº 014/2016 (versão 1) - Dispõe sobre as normas e procedimentos no tocante ao controle diário e programação, pagamentos e outros controles afetos à Tesouraria (Diretoria de Administração e Finanças - DAF).

IN nº 015/2016 (versão 1) - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para realização de cadastro de fornecedores no âmbito da Câmara Municipal de Piúma.

IN nº 016/2016 (versão 1) - Dispõe sobre os procedimentos de Controle Patrimonial de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Piúma.

IN nº 017/2016 (versão 1) - Dispõe sobre os procedimentos para padronizar a rotina interna nos casos de extravio, furto ou roubo de bens no âmbito da Câmara Municipal de Piúma.

IN nº 018/2016 (versão 1) - Dispõe sobre o procedimento para aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Piúma.

IN nº 019/2016 (versão 1) - Dispõe sobre os procedimentos para Gerenciamento e Fiscalização de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Piúma.

IN nº 020/2016 (versão 1) - Dispõe sobre os mecanismos legais para a elaboração do Termo de Referência e Projeto Básico no âmbito da Câmara Municipal de Piúma.

IN nº 021/2016 (versão 1) - Dispõe sobre procedimentos para pagamento de despesas na forma de adiantamento na Câmara Municipal de Piúma.

IN nº 022/2016 (versão 1) - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo serviço de limpeza e conservação da Câmara Municipal de Piúma.

IN nº 023/2016 (versão 1) - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo serviço de copa da Câmara Municipal de Piúma.

IN nº 024/2016 (versão 1) - Dispõe sobre orientações e procedimentos contábeis na execução orçamentária e extraorçamentária.

IN nº 025/2016 (versão 1) - Dispõe sobre procedimentos e direcionamentos para realização de Planejamento e Orçamento da Câmara Municipal de Piúma.

IN nº 026/2016 (versão 1) - Dispõe sobre critérios nos procedimentos para publicação de Atos Oficiais da Câmara Municipal de Piúma.

IN nº 027/2016 (versão 1) - Dispõe sobre os procedimentos para reavaliação e depreciação de bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Piúma.

IN nº 028/2016 (versão 1) - Dispõe sobre os procedimentos para admissão de servidor em cargo de provimento efetivo e/ou de comissão na Câmara Municipal de Piúma.

IN nº 029/2016 (versão 1) - Dispõe sobre procedimentos que regulam pertinentes ao cadastro de vida funcional, folha de pagamento, controle sobre vantagens pessoais e dá outras providências.

IN nº 030/2016 (versão 1) - Dispõe sobre os procedimentos para disciplinar horário de trabalho, o registro da frequência ao serviço, as ausências do local de trabalho dos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal.

IN nº 031/2016 (versão 1) - Dispõe sobre os procedimentos para a participação em eventos internos e externos voltados ao treinamento e a capacitação do servidor público, estabelecendo rotinas no âmbito da Câmara Municipal de Piúma.

IN nº 032/2016 (versão 1) - Dispõe sobre utilização dos equipamentos de informática e o uso da internet na Câmara Municipal de Piúma.

IN nº 033/2016 (versão 1) - Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.

IN nº 034/2016 (versão 1) - Dispõe sobre o reconhecimento de dívida de exercícios anteriores e ressalva do reconhecimento de despesas de exercício corrente da Câmara Municipal de Piúma.

IN nº 035/2016 (versão 1) - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela obrigatoriedade na arrecadação, retenção dos impostos e recolhimento das contribuições sociais desta Câmara Municipal, na prática de suas atividades.



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