Câmara Municipal de Piúma

Piúma, 28 de junho de 2017 Fale Conosco
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Resultados encontrados: 1044

Lei ordinária Nº 2206/2017

Norma assinada em 12/06/2017

Acresce parágrafos ao art. 2º da Lei nº 1.841, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais da Politica Municipal de Assistência Social de Piúma.

Normas relacionadas

Lei ordinária Nº 2205/2017

Norma assinada em 12/06/2017

Obriga a afixação de escala ou lista de servidores plantonistas que especifica nas unidades de saúde.

Lei ordinária Nº 2204/2017

Norma assinada em 12/06/2017

Dispõe sobre o acesso às escolas das pessoas que especifica.

Lei ordinária Nº 2203/2017

Norma assinada em 12/06/2017

Institui o Conselho Municipal da Juventude de Piúma.

Lei ordinária Nº 2202/2017

Norma assinada em 06/06/2017

Dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios das escolas da rede municipal de ensino.

Lei ordinária Nº 2201/2017

Norma assinada em 06/06/2017

Denomina logradouro público: Rua Jarbas Bourguignon.

Lei ordinária Nº 2200/2017

Norma assinada em 30/05/2017

Determina horário para as operações de carga e descarga de mercadorias.

Lei ordinária Nº 2199/2017

Norma assinada em 23/05/2017

Denomina próprio municipal: Creche Professora Vera Lúcia Alvarenga.

Lei ordinária Nº 2198/2017

Norma assinada em 23/05/2017

Denomina próprio municipal: Centro de Educação Integrada Euzinha Nery.

Lei ordinária Nº 2197/2017

Norma assinada em 04/05/2017

Altera o caput do art. 1º da Lei nº 1.398, de 28 de agosto de 2008, que determina critérios na contratação de veículos pelo Município.

Normas relacionadas

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